Cármen Lúcia e Eunício
buscam solução para afastamento de Aécio.
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF),
Cármen Lúcia, vai receber hoje o presidente do Senado, Eunício Oliveira
(PMDB-CE) para, mais uma vez, buscar uma solução para o impasse envolvendo o
afastamento do senador Aécio Neves (PSDB-MG).
Desde a semana passada, os dois têm mantido
conversas no sentido de tentar evitar uma crise entre o Senado e o STF.
Na última terça-feira, depois de a 1.ª Turma do
Tribunal impor ao senador afastamento do mandato e o recolhimento noturno, o
Senado reagiu.
Ministros da própria Corte fizeram críticas abertas
à decisão da 1.ª Turma e os senadores indicaram que iriam deixar para o
plenário da Casa a palavra final sobre o destino de Aécio.
Na iminência de ver o Senado derrubar a decisão do
STF e abrir uma crise entre os dois Poderes, Cármen e Eunício decidiram apostar
no “diálogo” para evitar o impasse.
Na ocasião, após a conversa, Cármen disse a
jornalistas que a ação seria julgada o mais rápido possível. No dia seguinte, o
relator do caso, ministro Edson Fachin, liberou o caso para ser incluído em
pauta e Cármen marcou o julgamento para o próximo dia 11.
A ação direta de inconstitucionalidade discute se o
Senado pode ou não rever medidas cautelares impostas pelo Supremo a
parlamentares que não sejam a prisão – o que tem repercussão no caso de Aécio.
Eunício havia marcado sessão para amanhã, para
analisar as medidas contra o tucano, mas deve propor o adiamento da discussão
para aguardar a definição do STF.
A previsão dentro da Corte é de que a maioria do
Supremo chancele a possibilidade de o Senado decidir sobre o afastamento de
parlamentares, mas em um placar apertado. São considerados imprevisíveis os
votos do decano, Celso de Mello, e de Cármen.
Os dois são os últimos a votar no plenário. É
possível ainda que Cármen desempate a questão. A interlocutores, a presidente
da Corte tem se mostrado crítica à decisão da 1.ª Turma, tomada por 3 votos a
2.
Precedente.
Em dezembro de 2016, Cármen Lúcia também foi a
fiadora de uma solução pacífica para um confronto entre Senado e Supremo. Na
ocasião, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), não cumpriu liminar do ministro
Marco Aurélio Mello que o afastava da presidência da Casa. Por maioria, o
plenário do STF decidiu não referendar a decisão do ministro.
Na noite de quinta-feira, a jornalistas, Cármen foi
questionada sobre a relação com a Eunício e respondeu: “Nós estamos numa boa,
gente”. Na tarde do mesmo dia, o ministro Marco Aurélio Mello disse que o País
estava “diante de uma crise institucional” grave.
A presidente do STF também recebe na manhã de hoje
o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Na semana passada, os dois
discutiram a situação da denúncia contra o presidente Michel Temer, que será
analisada na Câmara.
Eles chegaram a um consenso sobre o não fatiamento
da acusação contra Temer e dos ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira
Franco (Secretaria-Geral da Presidência).
© Fornecido por Estadão
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